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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2011 - 09:54
Propriedade industrial. Registro da marca "portapronta".
Uso de termos comuns e simplesmente descritivos do produto que visam a distinguir.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 15:16
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:55
Mantida justa causa de carteiro que bebeu cerveja recusada pelo destinatário
Para a 4ª turma a empresa agiu com a necessária diligência.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 16:02
Omitir presença de álcool em cerveja com rótulo de "sem álcool" gera indenização para fabricante
Multa para Ambev é de R$ 1 milhão
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 16:30
Furto de latas de cerveja em festa da empresa justifica demissão por justa causa
Incidente foi confirmado no depoimento de testemunhas e também no relatório dos seguranças, que anotaram a placa do carro do réu
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:14
Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida
O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um homem de 47 anos por dar bebida alcoólica à própria filha, de dois anos.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 15:09
STF julga constitucional lei paranaense que libera venda de cerveja em estádios de futebol
Em sua decisão, o ministro Edson Fachin manifestou-se pela constitucionalidade da Lei Estadual nº 19.128/2017 que regulamentam a venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas no Paraná.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 19:00
Cerveja paga a moça pode ter levado rapaz a cometer crime
O acusado, de 24 anos, supostamente atirou em um homem por este ter pagado uma cerveja para uma moça dentro de um bar
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 16:12
Relator rejeita projetos que classificam a cerveja como bebida alcoólica para efeito de publicidade
O projeto de Crivella propõe que a publicidade de bebidas alcoólicas no rádio e na televisão seja veiculada somente das 23h às 5h. O projeto de Marisa Serrano propõe que, de zero e 6h, sejam proibidos tanto a comercialização de bebida alcoólica como seu consumo em vias e equipamentos urbanos públicos
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 13:38
Mantida ação penal contra acusados de furtar 11 latas de cerveja
Os ministros não aplicaram o princípio da insignificância porque, além de terem arrombado a porta do estabelecimento comercial, também teriam praticado diversos outros crimes contra o patrimônio
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 12:07
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 16:30
Plano de saúde custeia marca-passo
Médicos avaliaram ser urgente a colocação do marca-passo, procedimento negado pelo plano de saúde ao paciente de 86 anos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:14
TJMG condena por uso ilegal de marca
Para o magistrado, a simples utilização de denominação semelhante, de modo a confundir o consumidor, levando-o a pensar que ambos os produtos provêm do mesmo fabricante, é suficiente para gerar prejuízos ao proprietário da ideia
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 18:27
Empresa indenizará por uso indevido de marca
No recurso interposto ao TJ os autores, proprietários da marca ?Vitta Life?, sustentaram cópia de seu produto por parte da ré.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 18:28
Juiz condena por uso de marca homônima
O juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível da Capital, condenou uma empresa a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$30 mil a outra empresa.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 10:57
Motorista embriagado é condenado a três anos de detenção em regime semiaberto por homicídio culposo
Após tomar alguns copos de cerveja, o motorista acabou batendo em bicicletas na estrada provocando a morte dos ciclistas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
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Array Publicado em 2010-03-25T04:00:00+00:00
Recurso especial. Nome empresarial. Marca. Proteção.
Marca notoriamente conhecida. Mesmo ramo de atividade.